Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

TJ consegue estender isenção de ICMS

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Resolução cria "Banco de Soluções do Judiciário"

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Ronaldo Leal fixa reajustes para comerciários de SC e PR

As decisões foram tomadas após o exame de pedidos de efeito suspensivos suscitados no TST pelo Sindicato do Comércio Varejista de Francisco Beltrão e pelo Sindicato Nacional dos Administradores de Consórcio.

Os limites legais da publicidade infantil no direito brasileiro

O presente artigo tem por escopo analisar a publicidade dirigida ao público infantil, seus efeitos e os limites existentes no direito brasileiro para a atuação do mercado publicitário direcionado a esse universo infantil

Resolução nº 22.261

Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral.